O que muda com o casamento gay

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo por quatro votos favoráveis e um contrário. A decisão foi comemorada no país inteiro.

A diferença entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em maio deste ano estendeu o reconhecimento de uniões estáveis para os casais homoafetivos, é que esta torna obrigatório a todos os cartórios do Brasil a seguirem a sua recomendação. Já a decisão do STJ não é obrigatória, mas abre uma importante júrisprudência para que juízes de fóruns ao redor do Brasil possam se basear para decidir favoravelmente a outros casais que queiram casar no civil ou converter a sua união estável em casamento.

Porém, sempre que altos órgãos da justiça tomam decisão com o caráter acima mencionado a grande questão que surge é: mas o que muda? Assim foi quando o STF aprovou as uniões estáveis homoafetivas. Agora com a decisão do STJ, as dúvidas surgem novamente.

O que muda com a júrisprudência dada pelo STJ, a seguir as principais mudanças:

- No casamento civil é permitida fazer a troca de sobrenomes, na união estável a troca pode ser questionada por juiz.
- No casamento civil os cônjuges podem adotar o estado civil de casados; na união estável não muda.
- No casamento o cônjuge não pode ficar sem herança, na união estável a herança para o companheiro pode ser questionada pelos familiares e tem de estar no testamento.
- No casamento civil o reconhecimento da união é imediato, na união estável é preciso estar mais de três anos juntos e provar judicialmente tal união.

Do site A CAPA

A ostensiva onipresença da homofobia

A violência homofóbica está em todos os lugares. Em nossas próprias casas, em nossas famílias, na escola, no trabalho, na rua, pode estar em um ônibus, no cinema, no teatro, na praia ou em uma caminhada pelo calçadão. A violência homofóbica tem muitas formas e graus de expressão e não tem alvo certo. Como toda violência, torna-se descontrolada e, incontrolável, atinge qualquer um, em qualquer lugar e sob qualquer circunstância. A homofobia é um monstro cruel e de muitas faces – uma criatura implacável, de muitos braços, muitas pernas e muitas cabeças – vazias ou cheias de questões mal resolvidas, de ordem sexual, psicológica e social, perpassa todas as classes, todas as instâncias, tem muitas habilidades e acha até que pode ficar invisível, passar despercebida. Não, não fica. Ela passa despercebida apenas aos mais desavisados. Para nós, seus alvos preferidos, mas não exclusivos, ela é bem chamativa, feia e assustadora.

E, sim, temos medo. Muito medo. Não um medo infundado, paranóico, inventado ou apenas suposto. Nosso medo é muito concreto e nos chega através de palavras violentas, cerceamentos, sangue, dentes arrancados, carne rasgada, órgãos esmagados e ossos quebrados, quando não com a cara da morte. Mas depois tudo se transforma em estatística. E eu quero rostos, quero vozes, quero histórias. Eu quero ver a gente que só quer amar. Quero ver as pessoas que por ousarem ser quem são, foram agredidas, apanharam e sobreviveram. Quero ver como carregam suas dores. Quero ver como andam pelo mundo, como caminham entre as gentes. Como olham para o mundo, o que pensam. Quero que nos digam por quais transformações passaram. Quero que venham a público falarem de seu enfrentamento cotidiano do medo, do rancor, do constrangimento, da vergonha, da raiva, da sensação de impotência. Todas essas coisas que ninguém quer ver, das quais ninguém quer saber.

A violência que sofremos nos chega sob tantas formas e por tanto tempo. Quando cada caso de agressão, de desrespeito, de morte, de ofensa de negação de direitos termina em apenas um apanhado de números. Quando anúncios espalhados em outdoors dizem que não deveríamos existir. Quando todos nos dizem quem podemos ou não amar. Quando por toda nossa infância, adolescência e juventude nos cobram a respeito de quem namoramos. Quando não podemos ser quem somos no trabalho. Quando temos de esconder quem somos na escola. Quando somos perseguidos na vizinhança, na família, no colégio, na faculdade. Quando procuram e propõem nossa cura. Quando não podemos beijar livremente quem amamos nas ruas. Quando andar de mãos dadas se torna uma temeridade. Quando mesmo um falar ao telefone precisa ser cercado de cuidados e disfarces. Quando nos apontam por nossas roupas, quando somos as personagens principais de piadas caricaturais, ofensivas, que ridicularizam e estigmatizam.

Em todos os modelos de vida e janelas para o mundo, seja na TV, em filmes, revistas ou qualquer outro meio, se não somos estigmatizados ou esmagados pela heteronormatividade, sofremos, no mínimo, omissão. Desde muito cedo, de lembranças imemoriais, nos ensinam que somos um erro, um pecado, uma doença, uma abominação, uma aberração, uma perversão ou quaisquer outros dos tantos nomes com os quais se esmeram em nos rotular. Por tudo isso, é surpreendente que resistamos tanto a tantas intimidações, sem nos tornarmos pessoas absolutamente inseguras, vulneráveis e de baixíssima auto-estima. É incrível superarmos tanta estigmatização e não aceitarmos viver segregados. É de uma força admirável que consigamos construir relações afetivas saudáveis, vidas profissionais de sucesso, carreiras sólidas, amizades duradouras e constituir família. É fantástico não enlouquecermos, não sucumbirmos à opressão que nos é imposta desde nossa mais tenra idade, sem data para término e por todos os dias de nossas vidas. É absolutamente admirável nosso enfrentamento diário e mais ainda por se dar entre risos, danças, amores, alegria e uma inabalável crença em um futuro melhor. Sim, termine de ler este texto, corra para o espelho, se olhe bem nos olhos, olhe bem mesmo, fixamente, e vá lá, você tem todo o direito de dizer: eu sou foda!

Siga @ivonepita no twitter e seja amiga no facebook.

Do site politicativa.gay1.com.br

A Salvação pela palavra

Conta a lenda que Sherazade contou muitas histórias para salvar a própria vida. Ao final, acabou salvando muito mais: a si mesma, várias outras mulheres e o próprio sultão, seu fiel ouvinte de todas as noites. Sherazade foi capaz de mudar tanto, modificar tanta gente, alterar o percurso de tantas vidas. E, então, é fantástico saber que todos os dias, em todo o mundo, também LGBTs salvam vidas pela força da palavra. Salvam vidas falando que o outro pode se assumir, pode viver, pode amar. Salvam vidas afirmando que aquela fase de opressão extrema, em que o outro pensa em se matar, é transitória, que um dia tudo irá melhorar. Seja com um blog, ou uma parada com milhões, milhares, centenas ou com poucas dezenas de pessoas, salvamos vidas ao tornar o mundo possível para quem é tido como diferente. Salvamos vidas quando tornamos a vida possível de ser vivida. Salvamos vidas quando entendemos a rede da qual fazemos parte e ajudamos em sua costura.

Salvamos vidas quando aquela pessoa oprimida por seus pais, por seus familiares, pelos amigos, na escola, na igreja, na vizinhança, pode contar somente com nossa palavra ou apenas com a noção de que não está sozinho, de que somos muitos e que sobrevivemos e somos felizes, que o mundo gira, a história avança e nossos direitos e qualidade de vida correm ao lado deles. Salvamos vidas quando uma das tantas pessoas que pensam em se suicidar, o deixa de fazê-lo por uma palavra, uma imagem, uma multidão nas ruas, alegre, cantando, pulando, dizendo ao mundo que nossa vida vai muito bem – obrigada! -, apesar de tudo e de todos que são contra. Quando mostramos seja através do que for, que não somos invisíveis, que jamais seremos, pois não nos cabem nenhum gueto e nenhuma capa mágica que nos faça desaparecer. Quando mostramos que vivemos, trabalhamos, amamos, trepamos, nos divertimos. Quando mostramos o quanto somos fortes. Cotidianamente fortes e por toda uma vida.

E não desanime, não pense nem por um minuto que sua militância é desimportante, que não tem valor, que pode ter um efeito muito pequeno e um alcance limitado. Qualquer que seja sua atuação lembre-se sempre que ela pode fazer total diferença entre a vida e a morte – física ou social – de alguém. Sempre haverá quem tente reduzir o significado deste ou daquele trabalho, seja ele qual for. E sempre haverá o fantasma do desalento de ver tanta coisa ruim ao redor, mas segure-se você também nas palavras de outros. Afinal, pense bem, podemos nos abater realmente com isso, quando um simples texto ou uma conversa on-line pode salvar uma vida? Enquanto tantos criam um universo impossível para LGBTs viverem plenos e felizes, mesmo apenas através do que falamos e escrevemos, podemos criar todo um outro mundo: um espaço de salvação do que corrói por dentro, do que não deixa respirar lá fora. Portanto, fale, escreva, publique, tenha um blog, um vlog, um site, mergulhe nas redes sociais, divulgue idéias, produza, partilhe informações, converse, chegue até as pessoas, promova ligação entre elas. É fantástico irmos às ruas, protestarmos, fazermos passeatas, paradas, reivindicações públicas, mas nada impede ou diminui a importância da propagação de palavras e idéias e sua força inegável na mudança de mundos e perspectivas de vida. Que nos diga Sherazade!

Ivone Pita no site : Gay1

Mais uma da Ivone Pita

Em caso de homofobia, culpe a vítima

Os gays provocam muito. Seja lésbica, viado, travesti ou transexual, a verdade é uma só: gays provocam demais. Riem alto demais, dançam demais, gostam de música demais, lançam moda demais, querem afeto demais, amar demais, trepar demais, serem felizes demais! Eles querem até os mesmos direitos que heterossexuais! Onde já se viu tamanha afronta! Este gays querem ficar por aí, andando, amando e constituindo família livremente e não entendem como isso é provocador? Será que não entendem como isso é um ataque frontal à verdade absoluta da heterossexualidade como única existência possível e saudável? Será que não percebem que assim ficam forçando a barra para saírem da marginalidade? Já não basta poderem trabalhar, estudar e andar pela rua, ainda querem se envolver em política? Ainda querem demonstrações públicas de afeto? Querem ser considerados como outra pessoa qualquer? Ora, todos sabem que assim, não é possível, assim, não pode ser.

Se uma pessoa mata um viado, certamente o viado tem sua parcela de culpa. Deve ter provocado, deve ter cantado o sujeito decente que o matou, deve ter lhe lançado um olhar abusado. Alguma coisa este viado deve ter feito. Com homens heterossexuais é diferente. Nenhuma mulher vai matar um cara somente por ele ter dado em cima dela, passado a mão pela cintura, puxado o cabelo, passado uma cantada daquelas ou ter lhe sussurado umas sacanagens gostosas. Claro que não, pois neste caso é normal. A mulher que agredir o homem é louca, claro, merece cadeia. O que tem levar só uma cantadinha ou uma agarradinha? Poxa, tem que ficar lisonjeada… Com viado, não, viado tem que saber o seu lugar, tem que ficar quieto. Que negócio é esse de me expor deste jeito? E se pensarem que o camarada que levou a cantada é viado também? Mulher não, se levar uma boa passada de braço pela cintura e lhe tacarmos um beijo roubado, poxa, é só um beijinho. Não acho que seja tratá-la como objeto, bom, só se for objeto do desejo e aí é uma coisa boa.

O cara tem 18 anos, vai para uma boate, beija na boca e vai logo para cama com um desconhecido, morre com uma facada e todos ficam com pena dele? Mas quem mandou levar o cara para casa? Coisa de viado burro. Com 50 anos? Aí então é coisa de viado carente. Sapatão? Aposto que estava na seca, aí achou outro sapatão doido que lhe enfiou uma faca. O viado que morreu era pobre? Então estava dando um golpe. Era rico? Então estava com um garoto de programa. Algum risco absurdo e desnecessário este viado correu sem necessidade alguma. Ah, se pegou na rua, então, poxa, quem mandou estar se prostituindo? Agora morreu de um jeito violento. Talvez se não se prostituisse, talvez se não levasse ninguém para sua casa, se não fosse para um motel, se não namorasse, se não trepasse, se não beijasse na boca, se não insistisse em ser feliz, se não fosse gay! Isso é o que dá esta necessidade de ficarem vivendo livremente e fazendo o que bem entendem como se fossem pessoas normais.

E quando é com “aquela mulher de saia curta e top que estava andando naquela rua, naquela hora” e foi estuprada? O que dizem algumas pessoas, senão que também a vítima não deveria estar vestida daquele jeito, nem naquele lugar, muito menos naquela hora? E eu fico pensando que quando é com um@ LGBT, ou com uma mulher, por exemplo, a vítima se não recebe toda a culpa, recebe parte dela. E quando é com um homem heterossexual, a culpa é somente do algoz. E fico me perguntando por que razão isso acontece. E as questões não cessam, pois o que leva algumas pessoas da própria comunidade LGBT ou algumas mulheres a insistirem em procurar e até defender a culpa da vítima? Por que razão coisas como irresponsabilidade, inconseqüência, falta de amor-próprio, carência e descontrole são sempre atribuídos a quem sofreu o crime e não a quem cometeu? Não estamos todos tentando apenas ser felizes? Não estamos todos apenas tentando viver da melhor maneira possível? Pense bem, quando você fica sabendo de um caso de assassinato ou outra forma de violência, envolvendo uma mulher ou um@ LGBT, como você olha para esta história? O que você deduz e a partir do que? Você tem informações suficientes sobre a vida dos envolvidos? Sobre o envolvimento de ambos? E ainda que você acredite ter boas informações sobre tudo isso, estará certo do que realmente houve? Mais do que isso: qual é a sua interpretação dos fatos? Sob que prisma você analisa o ocorrido? Será que não há resquícios dos discursos homofóbicos a que somos submetidos todos os dias? Será que não se absorve parte da postura de nossos próprios algozes? E quando é um caso de violência entre heterossexuais, qual é a reação da imprensa, dos colunistas e de nós mesmos? Pense sobre isso, pois não se trata apenas de mim, de você e de nossas ações, mas do discurso inferiorizante que nos infligem a todo o momento e que não podemos de forma alguma reproduzir, pois de nada adianta lutarmos e irmos às ruas por orgulho, respeito e dignidade se carregarmos nossos algozes dentro de nós. Temos que romper estas amarras!

Ivone Pita

Transcrito do site Gay1

Apesar de você…

Fragmentos da entrevista de Silas Malafaia à Revista Época deste mês:

ÉPOCA – Em sua opinião, o debate de questões religiosas deverá se repetir nas próximas disputas eleitorais?
Malafaia – É lógico. Amigo, hoje em dia governante vai ter de dizer em que princípios acredita. Vai ter de botar a cara, porque a comunidade evangélica está bem esperta, madura. Não vai dar para ficar em cima do muro. Não queremos que nenhum político tenha a ideia de que lutamos por uma República evangélica e que, por isso, ele tem de abraçar nossos princípios e mandar todo o mundo às favas. Não estou dizendo também que o cara, para ter apoio dos evangélicos, tem de odiar os homossexuais. Não é radicalismo imbecil e idiota. Se um governante apoiar leis que privilegiam homossexuais em detrimento da sociedade, vamos cair em cima. Hoje, sou a maior barreira que existe para aprovarem a lei que criminaliza a homofobia. E, se abrir a boca para dizer que apoia o aborto, vai ficar feio também.

ÉPOCA – O que é, em sua opinião, a homossexualidade?
Malafaia – O homossexualismo é comportamental. Uma pessoa é homem ou mulher por determinação genética, e homossexual por preferência apreendida ou imposta. É um comportamento. Ninguém nasce homossexual. Não existe ordem cromossômica homossexual, não existem genes homossexuais. O cromossomo de um homem hétero e de um homem homossexual é a mesma coisa. O resto é falácia, é blá-blá-blá. Só existe macho e fêmea, meu amigo.

ÉPOCA – Por que o comportamento homossexual se desenvolve?
Malafaia – A Bíblia diz que, aos homens que não se importaram em ter conhecimento de Deus, Ele os entregou um sentimento perverso para fazerem coisas que não convêm. Do ponto de vista comportamental, é promiscuidade mesmo, meu amigo. O ser humano quer quebrar todos os limites. Quanto mais ele quebra limites, mais insaciável se torna. Ninguém nasce homossexual. É a promiscuidade do ser humano.

ÉPOCA – É possível alguém deixar de ser homossexual?
Malafaia – Nossa igreja está cheia de gente que era homossexual. O cara não nasceu (homossexual). Se não nasceu, amigo… Ninguém nasce homossexual. É uma opção, por uma série de elementos: ou porque foi violentado, ou porque escolheu por modelo de imitação. O ser humano vive por modelo de imitação.

ÉPOCA – E como se dá essa reversão?
Malafaia – Meu filho, essa reversão é o cara voltar a ser macho e a mulher voltar a ser fêmea. Dar forças para o cara vencer isso. Acredito no poder do Evangelho para transformar qualquer pessoa, inclusive homossexuais.

ÉPOCA – Qual é sua opinião sobre os casos de violência contra homossexuais?
Malafaia – Vou te dar alguns numerozinhos para a gente poder desfazer essa conversinha fiada para boi dormir. Os números é que vão dizer: no ano passado, 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, e 260 eram homossexuais. Que índice é esse para dizer que o Brasil é um país homofóbico? Outro número: mais de 300 mulheres foram assassinadas por violência doméstica em 2010, mas ninguém fala nada. Mais de 100 crianças são assassinadas ou violentamente espancadas por dia, e ninguém fala nada. Sabe por quê? É porque por trás das editorias dos jornais, da televisão existe uma bicharada desgramada que dá toda essa ênfase para eles. Não quero que ninguém morra, amigo, mas o índice (de mortes de homossexuais) é insignificante para a violência que acontece no Brasil. Então, esse é um apelo de propaganda para eles (gays) poderem ter benefícios em detrimento do conjunto da coletividade social. Essa daí é velha, e eu não sou otário. Sei pesquisar os números, e a imprensa não dá os números. Tem mais heterossexual que homossexual sendo assassinado. Você sabe o que é homofobia para os homossexuais? Olhar com cara feia para um gay é homofobia. Não concordar com a prática deles é homofobia. Uma coisa é criticar a conduta, outra é discriminar pessoas. Tudo para eles é homofobia. Essa é a malandragem deles, e eu não caio nessa.

ÉPOCA – Os ativistas homossexuais são heterofóbicos?
Malafaia – Acho que eles são uns malandros que ganham verba dos governos federal, estadual e municipal para fazer esse papel. São uns malandros oportunistas faturando em cima da grana que as ONGs deles recebem. Essa é a verdade nua e crua. Não é pouca grana, não. E ninguém fala disso. Os ativistas homossexuais são pagos para esse serviço podre que fazem de chamar todo mundo de homofóbico.

ÉPOCA – O que fazer com o comportamento homossexual?
Malafaia – O comportamento homossexual é um direito que a pessoa tem. O direito de ser é guardado pela Constituição, pelo livre-arbítrio. Não quero que ninguém seja eliminado. Critica-se presidente da República, critica-se pastor, padre, deputado, mas não pode criticar uma prática? Em hipótese alguma. Querer eliminar homossexual é homofobia. Não quero isso. Quero discutir com um homossexual e poder dizer que sou contra a prática dele, assim como os gays podem me dizer que são contra a prática dos evangélicos. Isso é democracia.

ÉPOCA – O que o senhor acha das críticas feitas ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) (político contrário às leis que criminalizam a homofobia)?
Malafaia – Você vai ver o Jair Bolsonaro nas póximas eleições. Ele vai ter três ou quatro vezes mais votos que recebeu na eleição passada. A sociedade brasileira é conservadora, 90% da população é cristã. Desses 90%, os evangélicos e católicos praticantes são 70%. Nós somos maioria absoluta neste país, amigo. Pergunto: qual é o deputado gay que teve uma votação expressiva? Esse Jean Wyllys (deputado federal do PSOL-RJ) entrou na sobra de legenda, com 13 mil votos, pendurado num cara (o deputado Chico Alencar, do PSOL, segundo mais votado do Estado). É o mais famoso dos gays e não tem voto, não tem porcaria nenhuma.

ÉPOCA – Como o senhor reagiria se um de seus filhos ou netos dissesse que é gay?
Malafaia – Vou melhorar tua pergunta, aprofundá-la. Se algum filho meu fosse assassino, se algum neto meu fosse traficante, se algum filho meu fosse um serial killer e tivesse esquartejado 50, continuaria o amando da mesma forma, mas reprovando sua conduta. Meu amor por uma pessoa não significa que apoio o que ela faz. Daria o Evangelho para ele, diria que Jesus transforma, que ele não nasceu assim, que é uma opção dele.

Veja a matéria completa no site da revista Época